Direito Tributário - Nolla Advogados

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Estratégia, proteção e eficiência fiscal para empresas, famílias e grupos empresariais

O Nolla Advogados oferece soluções jurídicas completas em Direito Tributário, estruturação de holdings e planejamento sucessório, com foco na proteção patrimonial, continuidade dos negócios e redução legal da carga tributária. Com atuação consolidada em todo o estado de Santa Catarina, atendemos empresas, famílias e empreendedores que buscam segurança, organização e economia.

Por que contar com um advogado tributarista e especialista em holdings?

A legislação tributária brasileira é altamente complexa. Empresas e famílias que não se organizam patrimonial e sucessoriamente correm riscos elevados, como tributação indevida, conflitos familiares, inventários longos e bloqueios de bens.

Com assessoria jurídica especializada, é possível:

Reduzir a carga tributária legalmente
Evitar multas, autuações e fiscalizações agressivas 
Proteger o patrimônio pessoal e empresarial 
Organizar a sucessão com planejamento e harmonia familiar 
Evitar inventários caros e longos
Atrair investidores com estrutura sólida
Manter os negócios sob controle familiar

Nossos serviços em Direito Tributário e Holding:

Defesa Fiscal e Contencioso Tributário

• Impugnações administrativas, defesas fiscais e execuções;
• Contestação de autos de infração, bloqueios e cobranças indevidas;
• Suspensão de exigibilidade e defesa patrimonial (Sisbajud, Renajud)

Consultoria Tributária Estratégica

• Análise fiscal completa da empresa ou do grupo familiar;
• Diagnóstico de riscos e oportunidades de economia tributária;
• Aplicação de regimes especiais, incentivos e reestruturações.

Planejamento Tributário para Empresas

• Redução segura de impostos com análise por setor;
• Estratégias fiscais personalizadas para crescimento sustentável
• Monitoramento das mudanças legislativas (ex: Reforma Tributária).

Holding Familiar e Sucessão

• Criação de holding para proteção e sucessão de patrimônio;
• Evita inventário, reduz custos com ITCMD e elimina conflitos familiares;
• Planejamento antecipado de partilha e divisão de cotas entre herdeiros;
• Regras claras de gestão, permanência e entrada de novos membros;
• Preservação da empresa familiar dentro da estrutura societária.

Estruturação de Holdings

• Constituição de holding patrimonial, familiar ou operacional;
• Centralização de bens e empresas sob um único CNPJ;
• Planejamento de governança e distribuição de lucros;
• Transferência de imóveis, quotas ou ativos com segurança tributária;
• Blindagem patrimonial contra dívidas ou litígios.

Com uma equipe experiente e altamente qualificada, a Nolla Advogados Associados se destaca por sua atuação estratégica e pela construção de relações sólidas com seus clientes.

Por que contar com uma Assessoria Jurídica Especializada?

Economize cerca de

180 horas por ano

Este é o tempo médio que pequenas empresas gastam, lidando com trâmites burocráticos.

Com uma assessoria jurídica especializada, sua empresa pode focar no que realmente importa: crescimento, inovação e resultados. Nossa equipe auxilia na adequação às normas legais, reduz riscos e evita complicações fiscais, trabalhistas e contratuais, permitindo que você ganhe tempo e evite prejuízos.

Onde atuamos em Santa Catarina

O Nolla Advogados oferece atendimento tributário em todo o Estado de Santa Catarina. Atendemos de forma presencial ou digital, com foco estratégico em cidades-chave:

Florianópolis

Atuação junto à Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Fazenda Estadual. Consultoria para empresas da área de tecnologia e serviços. Estruturação de holdings de alto patrimônio

Joinville

Planejamento fiscal e reorganização societária para empresas industriais e logísticas. Atuação com foco em substituição tributária e recuperação de créditos de ICMS. Holding operacional para grupos industriais e logísticos.

Criciúma

Defesas administrativas e judiciais junto à SEF/SC e PGFN. Consultoria para o setor cerâmico, construção civil e comércio varejista. Consultoria para empresas e famílias com patrimônio imobiliário relevante

Balneário Camboriú

Regularização fiscal e compliance tributário. Consultoria para holdings patrimoniais, incorporadoras e empresas do setor imobiliário e de turismo. Holding familiar para empresários do ramo imobiliário e turístico.

Chapecó

Atuação em contencioso tributário rural e agroindustrial. Parcelamentos, defesas administrativas e revisão fiscal para empresas do agronegócio. Holding rural e proteção patrimonial no setor agroindustrial.

Lages

Consultoria em incentivos fiscais estaduais e municipais. Planejamento para prestadores de serviços e pequenas indústrias locais. Sucessão patrimonial e holding para prestadores de serviços

Araranguá

Atendimento jurídico completo para empresas locais e regionais. Presencial e personalizado, com foco em prevenção de litígios e reestrutura. Atendimento completo para grupos familiares e empresas da região sul

Perguntas frequentes

O que é planejamento tributário e por que minha empresa precisa?

O planejamento tributário é o conjunto de estratégias legais para reduzir a carga tributária e organizar o cumprimento de obrigações fiscais. Ele evita autuações, aumenta a competitividade e melhora a gestão financeira da empresa.

O que é uma holding e por que devo constituir uma?

É uma empresa criada para administrar bens ou controlar outras empresas. Ideal para organizar o patrimônio, reduzir impostos e planejar a sucessão de forma segura.

Tenho débitos em dívida ativa. É possível negociar?

Sim. É possível parcelar débitos em dívida ativa com a Receita Federal ou o Estado de Santa Catarina. Também atuamos para suspender cobranças indevidas, contestar valores e evitar bloqueios bancários por meio de ações judiciais.

Holdings ajudam a reduzir impostos?

Sim. Especialmente no IR sobre aluguéis, distribuição de lucros, ITCMD em sucessão e custos cartorários. A economia é significativa a médio e longo prazo.

Minha empresa recebeu uma notificação da Receita. O que devo fazer?

É fundamental buscar um advogado tributarista imediatamente. O prazo para defesa é curto e, se ignorado, pode gerar multas, inscrição em dívida ativa e até penhora de bens. Oferecemos defesa administrativa e judicial em todo o Estado.

A holding evita inventário?

Sim. Com a transferência dos bens para a empresa e a distribuição de cotas entre herdeiros, o inventário se torna desnecessário — isso reduz custos, conflitos e tempo.

É possível recuperar tributos pagos indevidamente?

Sim. Muitas empresas pagam tributos a mais por falhas no regime tributário escolhido ou má interpretação de normas. Atuamos na recuperação de tributos pagos indevidamente nos últimos 5 anos, com alto índice de êxito.

É possível blindar meu patrimônio com uma holding?

Sim. A holding segrega o patrimônio pessoal do empresarial, reduzindo o risco de bloqueios indevidos em execuções fiscais, trabalhistas ou civis.

A Reforma Tributária impacta holdings?

Sim. Mudanças nas regras de tributação de lucros, dividendos e reorganizações societárias podem impactar estruturas antigas. Estamos atualizados com a PEC 45/2019 e LC 214/2025 para ajustar e proteger nossos clientes.

Fale com um advogado tributarista

Entre em contato agora mesmo e descubra como podemos ajudar sua empresa a crescer com segurança fiscal.