Direito Tributário - Nolla Advogados

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Direito Tributário Estratégico para empresas, famílias e produtores rurais

Planejamento tributário, defesa fiscal e organização patrimonial com foco em prevenção de riscos, eficiência fiscal e segurança jurídica.

O Nolla Advogados atua de forma estratégica no Direito Tributário, auxiliando empresas, famílias e produtores rurais na tomada de decisões fiscais seguras, na defesa contra cobranças indevidas e na organização patrimonial com impacto tributário controlado.

Por que contar com um advogado tributarista e especialista em holdings?

Direito Tributário Estratégico

Atuamos no Direito Tributário de forma estratégica, preventiva e técnica, com foco na identificação de riscos fiscais, correção de cobranças indevidas e organização da estrutura tributária de empresas e pessoas físicas.

Conexão com patrimônio

O planejamento tributário está diretamente ligado à organização patrimonial e à tomada de decisões societárias e familiares. Por isso, nossa atuação integra o Direito Tributário ao planejamento patrimonial e sucessório, sempre dentro da legalidade.

Nossos serviços em Direito Tributário e Holding:

Planejamento Tributário

Estruturação fiscal lícita voltada à redução de riscos, eficiência tributária e adequação à legislação vigente.

Defesa Tributária

Atuação administrativa e judicial em autos de infração, execuções fiscais e demais cobranças tributárias.

Regularização Fiscal

Análise de passivos tributários, parcelamentos, prescrição, decadência e estratégias de regularização.

Planejamento Patrimonial e Holding

Organização de bens e estruturas familiares ou empresariais com impacto tributário controlado e segurança jurídica.

Produtor Rural

Assessoria tributária e jurídica especializada para produtores rurais pessoa física ou jurídica, incluindo crédito rural e passivos antigos.

Com uma equipe experiente e altamente qualificada, a Nolla Advogados Associados se destaca por sua atuação estratégica e pela construção de relações sólidas com seus clientes.

Por que contar com uma Assessoria Jurídica Especializada?

Economize cerca de

180 horas por ano

Este é o tempo médio que pequenas empresas gastam, lidando com trâmites burocráticos.

Com uma assessoria jurídica especializada, sua empresa pode focar no que realmente importa: crescimento, inovação e resultados. Nossa equipe auxilia na adequação às normas legais, reduz riscos e evita complicações fiscais, trabalhistas e contratuais, permitindo que você ganhe tempo e evite prejuízos.

Onde atuamos em Santa Catarina

Atuamos em todo brasil de forma online e principalmente em Santa Catarina, com atenção às particularidades regionais da atividade empresarial, rural e patrimonial, acompanhando a realidade tributária estadual e municipal.

Florianópolis

Atuação junto à Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Fazenda Estadual. Consultoria para empresas da área de tecnologia e serviços. Estruturação de holdings de alto patrimônio

Joinville

Planejamento fiscal e reorganização societária para empresas industriais e logísticas. Atuação com foco em substituição tributária e recuperação de créditos de ICMS. Holding operacional para grupos industriais e logísticos.

Criciúma

Defesas administrativas e judiciais junto à SEF/SC e PGFN. Consultoria para o setor cerâmico, construção civil e comércio varejista. Consultoria para empresas e famílias com patrimônio imobiliário relevante

Balneário Camboriú

Regularização fiscal e compliance tributário. Consultoria para holdings patrimoniais, incorporadoras e empresas do setor imobiliário e de turismo. Holding familiar para empresários do ramo imobiliário e turístico.

Chapecó

Atuação em contencioso tributário rural e agroindustrial. Parcelamentos, defesas administrativas e revisão fiscal para empresas do agronegócio. Holding rural e proteção patrimonial no setor agroindustrial.

Lages

Consultoria em incentivos fiscais estaduais e municipais. Planejamento para prestadores de serviços e pequenas indústrias locais. Sucessão patrimonial e holding para prestadores de serviços

Araranguá

Atendimento jurídico completo para empresas locais e regionais. Presencial e personalizado, com foco em prevenção de litígios e reestrutura. Atendimento completo para grupos familiares e empresas da região sul

Perguntas frequentes

O que é Direito Tributário Estratégico?

O Direito Tributário Estratégico envolve a atuação jurídica voltada não apenas à cobrança ou defesa de tributos, mas principalmente à prevenção de riscos fiscais, à organização da estrutura tributária e à tomada de decisões com impacto fiscal controlado.

O que faz um advogado tributarista?

O advogado tributarista atua na orientação, planejamento e defesa do contribuinte em questões relacionadas a tributos, taxas e contribuições.

Sua função vai desde a análise preventiva da carga tributária, passando pelo planejamento tributário lícito, até a defesa administrativa ou judicial em casos de autuações, execuções fiscais e cobranças indevidas, sempre buscando segurança jurídica e redução de riscos.

O que é execução fiscal e quais são os riscos?

Execução fiscal é o processo judicial utilizado pelo poder público para cobrar tributos em atraso.
Esse tipo de ação pode resultar em:

bloqueio de contas bancárias
penhora de bens
restrições ao CPF ou CNPJ
dificuldades para obter crédito

Por isso, a análise jurídica desde o início da execução fiscal é fundamental para identificar possíveis nulidades, prescrição, excessos de cobrança ou alternativas legais de defesa e suspensão da exigibilidade.

É possível suspender ou discutir uma cobrança tributária?

Sim. Dependendo do caso, a cobrança tributária pode ser discutida administrativa ou judicialmente, inclusive com possibilidade de suspensão da exigibilidade do crédito, evitando bloqueios e restrições enquanto o mérito é analisado.

Cada situação exige avaliação técnica específica, considerando o tipo de tributo, o prazo, a origem da cobrança e a existência de ilegalidades ou excessos.

O que é planejamento tributário e ele é legal?

Planejamento tributário é a organização lícita das atividades, operações e patrimônio para reduzir riscos fiscais e otimizar a carga tributária dentro da legalidade.

Quando realizado de forma técnica e fundamentada, o planejamento tributário é plenamente legal e reconhecido pelo ordenamento jurídico, sendo uma ferramenta essencial para empresas e famílias que desejam segurança e previsibilidade fiscal.

Quando é o momento ideal para fazer um planejamento tributário?

O melhor momento é antes do problema surgir.
O planejamento tributário é especialmente indicado quando:

a empresa está em crescimento
há reorganização societária
existe patrimônio relevante
há sucessão familiar futura
surgem dúvidas sobre o impacto fiscal de decisões importantes

Atuar preventivamente reduz riscos e evita custos elevados no futuro.

Como o Direito Tributário se relaciona com o planejamento patrimonial?

Decisões patrimoniais sempre geram reflexos tributários.
Por isso, o planejamento patrimonial eficiente deve ser realizado em conjunto com a análise tributária, evitando exposição desnecessária a impostos, multas ou conflitos futuros.

A integração entre Direito Tributário e planejamento patrimonial garante proteção dos bens, eficiência fiscal e segurança jurídica no longo prazo.

Quando a holding familiar é indicada?

A holding familiar pode ser indicada quando existe:

patrimônio imobiliário ou empresarial relevante
preocupação com sucessão e herança
necessidade de organização dos bens
riscos empresariais que exigem proteção patrimonial

Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando impactos tributários, sucessórios e societários.

O produtor rural também precisa de assessoria tributária?

Sim. O produtor rural, seja pessoa física ou jurídica, está sujeito a obrigações fiscais, riscos tributários e impactos financeiros relevantes, especialmente relacionados a:

crédito rural
financiamentos antigos
tributação da atividade
organização patrimonial

A assessoria tributária adequada permite prevenir problemas, discutir cobranças indevidas e estruturar a atividade de forma segura.

Por que procurar um escritório especializado em Direito Tributário?

O Direito Tributário é uma das áreas mais técnicas e complexas do direito.
A atuação especializada permite:

identificar riscos invisíveis ao contribuinte
evitar autuações e bloqueios
corrigir cobranças ilegais
tomar decisões patrimoniais e empresariais mais seguras

No Nolla Advogados, a atuação é focada em estratégia, prevenção e segurança jurídica.

Fale com um advogado tributarista

Entre em contato agora mesmo e descubra como podemos ajudar sua empresa a crescer com segurança fiscal.